REQ 274/2013 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/09/2013

Ementa
Requerem que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a licitação realizada pela Petrobras para contratar a construção, operação e fretamento de 28 sondas de perfuração destinadas ao Pré-Sal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/03/2014 Minas e Energia ( CME )
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/2013

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 274/2013, pelos Deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e outros, que: "Requerem que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a licitação realizada pela Petrobras para contratar a construção, operação e fretamento de 28 sondas de perfuração destinadas ao Pré-Sal". Inteiro teor
04/09/2013

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelos Deputados Fernando Jordão, Luiz Fernando Machado e Márcio Junqueira.
18/09/2013

Minas e Energia ( CME )

  • Realizada Audiência Pública.
09/10/2013

Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado aditamento proposto pelo Dep. Fernando Jordão, para incluir na Lista de Convidados da Audiência Pública representantes das empresas Brasfel's, Queiroz Galvão, Petroserv, Odebrecht, Odfjell Galvão, Seadrill, Etesco e PNBV.
12/03/2014

Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.
Sessões e Reuniões
  • 04/09/2013 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária