REQ 271/2013 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/09/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar das indenizações devidas às unidades consumidoras por concessionárias de distribuição de energia elétrica, em razão do apagão ocorrido na região Nordeste em 28 de agosto de 2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/09/2013 Minas e Energia ( CME )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/2013

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 271/2013, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar das indenizações devidas às unidades consumidoras por concessionárias de distribuição de energia elétrica, em razão do apagão ocorrido na região Nordeste em 28 de agosto de 2013". Inteiro teor
04/09/2013

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
11/09/2013

Minas e Energia ( CME )

  • Realizada a Audiência Pública.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 04/09/2013 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária