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SIT 46/2013 Inteiro teor
Solicitação de Informação ao TCU



Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jordy - PPS/PA

Apresentação
29/08/2013

Ementa
Requer informações ao Tribunal de Contas da União, sobre a fiscalização de fraudes no Fundeb em prefeituras do Pará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
30/08/2013 Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 46/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer informações ao Tribunal de Contas da União, sobre a fiscalização de fraudes no Fundeb em prefeituras do Pará.

    ". Inteiro teor
30/08/2013

Mesa Diretora ( MESA )

10/09/2013

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU. Inteiro teor
17/09/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/13 PÁG 41299 COL 02. Inteiro teor
17/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhada ao TCU por meio do Of. N. 2106/2013/SGM/P.
19/09/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora Publicado no DCD de 20/09/2013, Letra A.
20/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Aviso n. 1515/2013, do TCU, informando que a SIT n. 46/2013 foi autuada sob o n. TC-026.214/2013-0 e foi remetida à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) desse Tribunal.
01/10/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Aviso n. 1515/2013: "Oficie-se ao Senhor Deputado Arnaldo Jordy, encaminhando cópia do expediente em epígrafe. Publique-se. Arquive-se".
04/02/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

20/06/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Aviso n. 772/14, do TCU, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo n. TC 026.214/2013-0, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam.
02/07/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Aviso n. 772/2014: "Encaminhe-se ao Sr. Deputado Arnaldo Jordy, autor da SIT n. 46/2013. Publique-se.".
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Sessões e Reuniões
  • 10/09/2013 - 10h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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