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RIC 2749/2013 - Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Antonio de Aguiar Patriota, sobre a presença do Embaixador da Venezuela, Senhor Maximilien Sánchez Arveláiz, em um evento promovido pelo Partido dos Trabalhadores, na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

RIC 2763/2013 - Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre as missões aéreas realizadas pela Força Aérea Brasileira - FAB, em 2011 e 2012, para atender a presidenta da República, o vice-presidente da República, os ministros de estado, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e outras autoridades federais, bem como acompanhantes e convidados.

RIC 2766/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a participação do presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) no Conselho Fiscal de empresas privadas.

RIC 2865/2013 - Requer informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, , sobre a nomeação do Sr. Humberto Pires Grault Vianna de Lima, para a diretoria de Investimentos da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp.

RIC 2892/2013 - Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra Gleisi Helena Hoffmann, sobre os custos de viagem da Presidenta Dilma Roussef.

RIC 2905/2013 - Solicita ao Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, informações a respeito de denúncias da revista Veja sobre a tentativa de transferir o estaleiro Jurong do Espírito Santo para Porto do Açu, no Rio de Janeiro.

RIC 2906/2013 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Sr. Antônio Andrade, a respeito de denúncias da revista Veja sobre o envolvimento dele com um abatedouro clandestino.

RIC 2907/2013 - Solicita ao Sr. Fernando Pimentel, Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações a respeito de denúncias da revista Veja sobre a tentativa de transferir o estaleiro Jurong do Espírito Santo para Porto do Açu, no Rio de Janeiro.

RIC 2936/2013 - Solicita informações à Sra. Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann, sobre o uso do avião presidencial em viagens oficiais.

RIC 2963/2013 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Celso Amorim, sobre a utilização, pelo primeiro escalão do governo da Presidente Dilma Rousseff, de jatos da FAB em viagens com agenda particular.

RIC 3107/2013 - Solicita informações aos Exmos. Srs. Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Agrário relativas a investimentos e aplicação de recursos financeiros destinados a cooperativas do setor agropecuário.

RIC 3159/2013 - Solicita informações à Excelentíssima Sra. Gleisi Helena Hoffmann, Ministra-chefe da Casa Civil, sobre a não regulamentação da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo que possibilite o bloqueio temporário da recepção de programação inadequada.

RIC 3166/2013 - Solicita informação ao Ministro da Saúde sobre prejuízos vivenciados pelos pacientes de hemofilia em decorrência do encerramento das atividades do Centro de Tratamento de Hemofílicos do Hospital de Apoio de Brasília.

RIC 3274/2013 - Requer Informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras S.A., a respeito das deliberações do Conselho de Administração na aquisição da refinaria de Pasadena, localizada no Texas - EUA.

RIC 3289/2013 - Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a atuação e resultados de ações da Policia Federal na apuração de desvios e desmandos nos programas de saúde pública no Estado do Acre

RIC 3317/2013 - Solicita a Sra. Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações sobre a situação das Unidades de Conservação Federais integrantes do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

RIC 3318/2013 - Solicita a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas aos resultados de obras governamentais licitadas por meio do Regime Diferenciado de Contratações - RDC.

RIC 3319/2013 - Solicita ao Ministro das Cidades informações sobre o montante de recursos disponibilizados e efetivamente executados em obras de redução de risco de desastre.

RIC 3320/2013 - Solicita informação ao Senhor Ministro da Educação a respeito das providências administrativas tomadas para que seja autorizado e implantado o Campus da Universidade Federal do Piauí, no município de Esperantina/PI.

RIC 3321/2013 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a aquisição da Pasadena Refining System Inc.

RIC 3323/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda acerca dos financiamentos de grandes obras com recursos do BNDES.

RIC 3324/2013 - Solicita informações a Sra. Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a respeito do fornecimento e renovação de certificados das entidades beneficentes de assistência social.

RIC 3325/2013 - Solicita ao Ministro da Educação informações acerca das condições atuais de inclusão do aluno com deficiência nas escolas públicas de educação básica, nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e nas universidades federais.

RIC 3326/2013 - Solicita informações sobre a assistência dada a pacientes dependentes de ventilação mecânica.

RIC 3327/2013 - Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) sobre os valores gastos com as reformas e construções dos estádios ou arenas destinados à Copa do Mundo da FIFA de 2014.

RIC 3328/2013 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Esporte (ME) sobre os valores gastos com as reformas e construções dos estádios ou arenas destinados à Copa do Mundo da FIFA de 2014.

RIC 3329/2013 - Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Fazenda, informações da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), contidas nos sistemas de controle dos órgãos do contencioso da União.

RIC 3330/2013 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Dr. César Augusto Rabelo Borges.

RIC 3332/2013 - Solicita informações sobre o montante de recursos disponibilizados e efetivamente executados em ações de redução de risco de desastre.

RIC 3333/2013 - Solicita informações sobre o montante de recursos disponibilizados e efetivamente executados em ações de redução de risco de desastre.

RIC 3334/2013 - Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e à Advocacia Geral da União, informações sobre direitos dos empregados, regidos pela CLT, de empresas públicas e sociedades de economia mista federais extintas, que foram anistiados com fundamento no disposto na Lei nº 8.878, de 11/05/1994.

RIC 3335/2013 - Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, a relação nominal das empresas processadoras de carne de aves, bovinos, suínos, caprinos, ovinos, quanto à sua produção, por unidade de abate e peso, no período de 2012 e 2013 até a presente data.

RIC 3336/2013 - Solicita informações ao Senhor Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência Social, para fundamentar a discussão acerca dos impactos da extinção do Fator Previdenciário sobre a previdência e sobre as políticas voltadas para os idosos.

RIC 3337/2013 - Requer a Ministra-chefe da Casa Civil, da Presidência da República, Gleisi Helena Hoffmann, informações sobre a contratação e respectivos pagamentos de serviços pessoais de maquiagem, cabelo e vestuário da Presidente Dilma Roussef para seus pronunciamentos em rede nacional obrigatória de televisão, de janeiro de 2011 até a presente data.de 2011 até a presente data.

RIC 3338/2013 - Requer a Ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, da Presidência da República, Helena Maria de Freitas Chagas, informações sobre a contratação e respectivos pagamentos de serviços pessoais de maquiagem, cabelo e vestuário da Presidente Dilma Roussef para seus pronunciamentos em rede nacional obrigatória de televisão, de janeiro de 2011 até a presente data.obrigatória de televisão, de janeiro de 2011. até a presente data.

RIC 3339/2013 - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o trâmite necessário para que um hospital universitário privado seja habilitado ao Sistema Único de Saúde para prestar serviços de alta complexidade.

RIC 3340/2013 - Requeremos, por meio do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, o envio de pedido de informação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, acerca da regulamentação e condições exigidas para certificação de um determinado produto como "Complexo Vitamínico e Mineral", bem como propostas para sanar as várias situações existentes hoje no mercado

RIC 3341/2013 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, acerca dos contratos assinados pela Pasta através da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do ministério.

RIC 3342/2013 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, acerca dos gastos empregados para a realização das propagandas governamentais do Programa Minha Casa Minha Vida veiculada na mídia nacional.

RIC 3343/2013 - Solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Banco Central do Brasil - BCB, Senhor Alexandre Antonio Tombini, sobre aplicações de fundos de pensão no Banco BVA S.A.

RIC 3344/2013 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação Sr. Aloísio Mercadante, a respeito do Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 3345/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca do projeto de construção da Usina Hidrelétrica Tabajara, no Rio Machado, município de Machadinho d''Oeste, Estado de Rondônia.

RIC 3346/2013 - Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre o programa Minha Casa Melhor.

RIC 3347/2013 - "Solicita informações à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, através da Secretaria de Aviação Civil".

RIC 3348/2013 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito da exclusão da opção de Portugal como país parceiro no Programa Ciência sem Fronteiras.

RIC 3349/2013 - Solicita a informação ao Exmo. Senhor. Ministro da Fazenda Guido Mantega sobre a nomeação dos demais 736 (setecentos e trinta e seis) aprovados e ainda não convocados no concurso público para provimento de cargos vagos de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.

RIC 3350/2013 - Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca da produção no Campo de Tubarão Azul, sem aprovação do Plano de Desenvolvimento, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da responsabilidade da ANP na aprovação da Declaração de Comercialidade.

RIC 3351/2013 - Solicita Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, MIRIAM BELCHIOR, informações a respeito da criação de Agência Nuclear.

RIC 3352/2013 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) ao grupo EBX, do empresário Eike Batista.

RIC 3353/2013 - Solicita informação ao Sr. Ministro de Estado da Defesa referente a supostas atividades de espionagem empreendidas por agências do governo dos EUA em território brasileiro.

RIC 3355/2013 - Solicita à Ministra-Chefe da Casa Civil, da Presidência da República, Gleisi Helena Hoffmann, informações sobre o veto à investigação de uma missão da ONU que avaliaria a situação do acesso à água e saneamento no País.

RIC 3356/2013 - Solicita ao Ministro das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, informações sobre o veto à investigação de uma missão da ONU que avaliaria a situação do acesso à água e saneamento no País.

RIC 3357/2013 - Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Luiz Nunes Amorim, informações sobre o veto à investigação de uma missão da ONU que avaliaria a situação do acesso à água e saneamento no País.

RIC 3358/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre a implantação do IFC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, Campus de São Bento do Sul/SC.

RIC 3359/2013 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça informações sobre a execução orçamentária das ações voltadas à Segurança Pública dos Grandes Eventos.

RIC 3360/2013 - Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Secretaria de Comunicação Social Helena Chagas sobre a distribuição de verbas publicitárias do governo na rede mundial de computadores.

RIC 3361/2013 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega acerca do perdão e renegociação das dívidas dos países africanos.

RIC 3362/2013 - Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Antônio de Aguiar Patriota, as providências sobre as denúncias de acesso não autorizado a dados em todo o Brasil.

RIC 3363/2013 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, Sr. Paulo Bernardo sobre as providências que estão sendo tomadas quanto a segurança dos dados, informações e comunicações no Brasil.

RIC 3364/2013 - Solicita informações relativas às reuniões de balanço sobre a Copa das Confederações ao Ministro do Esporte, Senhor Aldo Rebelo, ao Ministro da Defesa, Senhor Celso Amorim, ao Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, e ao Ministro das Comunicações, Senhor Paulo Bernardo Silva.

RIC 3365/2013 - Solicita à Advocacia Geral da União informações sobre direitos dos empregados, regidos pela CLT, de empresas públicas e sociedades de economia mista federais extintas, que foram anistiados com fundamento no disposto na Lei nº 8.878, de 11/05/1994.

RIC 3366/2013 - Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União, informações sobre imóveis sob a sua gestão, bem como sobre providências que está adotando para a identificação e demarcação do patrimônio público imobiliário da União e para o fortalecimento do Órgão objetivando a melhoria da gestão e o cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

RIC 3367/2013 - Solicita ao Ministro do Esporte, informações sobre os recursos garantidos pelo Governo Federal para a Arena Joinville, Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.

RIC 3368/2013 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, César Borges, acerca das ações deste ministério diante da suspensão da licitação da ponte do Rio Madeira (trecho Jacira - Abunã) por ordem judicial e a expectativa de retomada do andamento do projeto, licitação e obras de construção da ponte na BR-364, divisa dos estados de Rondônia e Acre.

RIC 3369/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da produção de antibióticos no Brasil.

RIC 3370/2013 - Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Sr. Antônio Andrade, informações referente ao mapeamento de terras indígenas no Estado do Pará.

RIC 3371/2013 - Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão relativamente à assistência pré-escolar devida aos servidores públicos federais.

RIC 3372/2013 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça informações sobre o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

RIC 3374/2013 - Solicita a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, Sra. Miriam Belchior, informações referente à distribuição da população indígena no Estado do Pará.

RIC 3375/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Alvarães no Estado do Amazonas

RIC 3376/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Amaturá no Estado do Amazonas.

RIC 3377/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Anamã no Estado do Amazonas.

RIC 3378/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Anori no Estado do Amazonas.

RIC 3379/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Apuí no Estado do Amazonas.

RIC 3380/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 3381/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Autazes no Estado do Amazonas.

RIC 3382/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

RIC 3383/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

RIC 3384/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.

RIC 3385/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Beruri no Estado do Amazonas.

RIC 3386/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

RIC 3387/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

RIC 3388/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 3389/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 3390/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Canutama no Estado do Amazonas

RIC 3391/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Carauari no Estado do Amazonas.

RIC 3392/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Careiro no Estado do Amazonas.

RIC 3393/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

RIC 3394/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Coari no Estado do Amazonas.

RIC 3395/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Codajás no Estado do Amazonas.

RIC 3396/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

RIC 3397/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 3398/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 3399/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Guajará no Estado do Amazonas.

RIC 3400/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Humaitá no Estado do Amazonas

RIC 3401/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 3402/2013 - Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o montante dos gastos tributários destinados ao fomento regional e de determinados setores.

RIC 3403/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Iranduba no Estado do Amazonas.

RIC 3404/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

RIC 3405/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 3406/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 3407/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 3408/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Juruá no Estado do Amazonas.

RIC 3409/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

RIC 3410/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 3411/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Manacapuru no Estado do Amazonas.

RIC 3412/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.

RIC 3413/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Manaus no Estado do Amazonas.

RIC 3414/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 3415/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Maraã no Estado do Amazonas.

RIC 3416/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 3417/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 3418/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 3419/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

RIC 3420/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

RIC 3421/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Parintins no Estado do Amazonas.

RIC 3422/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Pauiní no Estado do Amazonas.

RIC 3423/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.

RIC 3424/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

RIC 3425/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.

RIC 3426/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.

RIC 3427/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 3428/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

RIC 3429/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 3430/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

RIC 3431/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

RIC 3432/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 3433/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Tefé no Estado do Amazonas.

RIC 3434/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Tonantins no Estado do Amazonas.

RIC 3435/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Uarini no Estado do Amazonas.

RIC 3436/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Urucará no Estado do Amazonas.

RIC 3437/2013 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

RIC 3438/2013 - Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre a política de patrocínios da Caixa Econômica Federal CEF, a clubes de futebol profissional.

RIC 3439/2013 - Solicita ao Senhor Ministro Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que sejam remetido o seguinte pedido de informações: A cópia integral do Processo MDIC/SECEX 52272.001463/2012-34 e do Parecer 09 de 4 de junho de 2013, elaborado pelo Departamento de Defesa Comercial do próprio MDIC.

RIC 3440/2013 - Solicita à Senhora Ministra do Planejamento Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, informações sobre a criação de Agência Nuclear.

RIC 3441/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre as viagens do Senhor Ministro de Estado da Saúde, realizadas através de aviões da FAB.

RIC 3442/2013 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wellington Moreira Franco, informações sobre a minuta de edital de concessão dos leilões dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais.

RIC 3443/2013 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Aloizio Mercadante, sobre as regras de regência do Pré-teste para Estudo de Instrumento de Avaliação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida), firmadas pelo Edital nº 2/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 134, de 15 de julho de 2013.

RIC 3444/2013 - Solicita a Sra. Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informações sobre ações que estão sendo tomadas por esta secretaria para proteção de mulheres ameaçadas de morte no Pará.

RIC 3445/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca das ações do Ministério para estimular a aplicação da Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985.

RIC 3446/2013 - Solicita informações do Ministro das Relações Exteriores sobre episódios ocorridos na Bolívia quando aviões da FAB que transportavam o Ministro da Defesa, Celso Amorim, foram revistados pelo governo boliviano.

RIC 3447/2013 - Solicita informações ao Ministério da Defesa para que o Comandante da Aeronáutica esclareça sobre os episódios ocorridos na Bolívia quando aviões da Força Aérea Brasileira que transportavam o Ministro da Defesa, Celso Amorim, foram revistados pelo governo boliviano.

RIC 3448/2013 - Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Defesa informações acerca do monitoramento de redes sociais pelo Centro de Defesa Cibernética do Exército.

RIC 3449/2013 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, acerca do trabalho da Comissão Permanente de Acompanhamento da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade no Rio de Janeiro.

RIC 3450/2013 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, acerca dos critérios adotados para seleção de municípios que receberam e receberão investimentos em infraestrutura aeroportuária, no âmbito do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos.

RIC 3451/2013 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre os voos realizados pelo Grupo de Transporte Especial da FAB no período de 2011 até a presente data.

RIC 3452/2013 - Solicita ao Ministro da Defesa, Celso Amorim, informações sobre notícias jornalísticas que narram que o governo da Bolívia reteve e revistou a aeronave da Força Aérea Brasileira que o traria de volta ao Brasil, após visita à cidade de Santa Cruz de la Sierra.

RIC 3453/2013 - Requer ao Ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, informações sobre notícias jornalísticas que narram que o governo da Bolívia reteve e revistou a aeronave da Força Aérea Brasileira que o traria de volta ao Brasil, após visita à cidade de Santa Cruz de la Sierra.

RIC 3454/2013 - Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, informações sobre o acordo de importação de bananas da República do Equador.

RIC 3456/2013 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre os.resultados do estudo nacional sobre o consumo de crack e outras drogas no Brasil, encomendado à Fundação Osvaldo Cruz pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, cuja divulgação estava prevista para abril de 2011.

RIC 3457/2013 - Solicita ao Ministro dos Transportes, maiores informações a respeito da BR 230 no Estado do Amazonas.

RIC 3458/2013 - Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o resultado da pesquisa sobre a infraestrutura escolar brasileira.

RIC 3460/2013 - Requer esclarecimentos junto ao Sr. Ministro Moreira Franco solicitando informações e quais medidas foram ou serão tomadas sobre a demissão de funcionários da TAM.

RIC 3461/2013 - Solicita informações do Senhor Ministro das Comunicações a respeito do Programa do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

RIC 3462/2013 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa a respeito dos cortes das dotações orçamentárias, em face do Decreto nº 8.062, de 29 de julho 2013.

RIC 3463/2013 - Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito da Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres - SISPASS, do Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente - IBAMA.

RIC 3464/2013 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa, sobre a adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre o Cibercrime (Convenção de Budapeste) e sobre eventuais providências na área da segurança digital.

RIC 3465/2013 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre o Cibercrime (Convenção de Budapeste) e sobre eventuais providências na área da segurança digital.

RIC 3468/2013 - Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os procedimentos ambulatoriais e internações hospitalares nos Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará, referente ao tratamento de câncer e listagem das cirurgias realizadas, no ano de 2012.

RIC 3469/2013 - Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os critérios para o aumento do teto financeiro para atender o Estado do Maranhão.

RIC 3470/2013 - Requer que sejam prestadas informações por parte do Ministério da Educação sobre construção de escolas e outros programas que beneficiem os municípios do Estado do Maranhão, através do PNE (Plano Nacional de Educação), nos últimos 4 anos.

RIC 3471/2013 - Requer informações a Excelentíssima Sra. Ministra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão referente a esclarecimentos dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos municípios de Timon, Bacabal, Pedreiras, Brejo, São Bernardo e Açailândia, no Estado do Maranhão.

RIC 3472/2013 - Requer informações por parte do Ministério da Integração Nacional, da relação de municípios e povoados maranhenses beneficiados com poços artesianos, assim como, os critérios utilizados para distribuição dos recursos desde o ano de 2010 até a presente data.

RIC 3473/2013 - Requer seja encaminhado ao Excelentíssima Sra. Ministra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos recursos financeiros federal e estadual, assim como, arrecadação estadual incluindo convênios e transferências voluntárias e constitucionais, nos últimos 4 anos direcionados ao Maranhão.

SIT 45/2013 - Solicita Informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU sobre os pagamentos efetuados pelo DNIT referentes ao Edital Nº 043/2012.

SIT 46/2013 - Requer informações ao Tribunal de Contas da União, sobre a fiscalização de fraudes no Fundeb em prefeituras do Pará.

SIT 47/2013 - Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre processo que apura denúncias de malversação da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.