SUG 94/2013 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Federação Nacional dos Terapeutas

Apresentação
29/08/2013

Ementa
Sugere a realização de reunião de audiência pública para debater a regulamentação das Terapias Naturais e Integrativas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/01/2014 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 94/2013, pela Federação Nacional dos Terapeutas, que: "Sugere a realização de reunião de audiência pública para debater a regulamentação das Terapias Naturais e Integrativas". Inteiro teor
  • Apresentação da Sugestão n. 95/2013, pelo Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas, que: "Sugere a realização de reunião de audiência pública para debater o PL n. 6959/10, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
05/09/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 96/2013, pela Assoc. Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil, que: "'Sugere a realização de reunião de audiência pública para debater o PL n. 6959/10, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista'". Inteiro teor
09/09/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação desta e das Sugestões nº 95/13 e 96/13, apensadas. Inteiro teor
11/09/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
  • Parecer do Relator Substituto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação desta e das Sugestões 95/13 e 96/13, apensadas.
11/09/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Chico Alencar
11/09/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
16/10/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência Pública realizada.
30/01/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 11/09/2013 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária