EMS 3080/2008 => PL 3080/2008 Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal

Apresentação
23/08/2013

Ementa
Dispõe sobre a instalação de cerca eletrificada ou energizada em zonas urbana e rural.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/08/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o ofício nº 1903/2013, do Senado Federal, comunicando que aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2010 (PL nº 3.080, de 2008, nessa Casa), que "Dispõe sobre a instalação e manutenção de cercas eletrificadas ou energizadas", que ora encaminha para apreciação dessa Casa.
    Inteiro teor
23/08/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 3080/2008, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a instalação de cerca eletrificada ou energizada em zonas urbana e rural". Inteiro teor