PL 6168/2013
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 7033/2014
Identificação da Proposição
Autor
Bruna Furlan - PSDB/SP
Apresentação
22/08/2013
Ementa
Dispõe sobre a sinalização turística.
Dados Complementares:
As informações turísticas serão expressas nos idiomas português, espanhol e inglês.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
07/02/2014 | Apense-se este ao PL 7033/2014. Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/09/2013) | 12/09/2013 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
14/08/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7033/2014 |
Apensados
Apensados ao PL 6168/2013 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
22/08/2013 |
Plenário ( PLEN )
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02/09/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/09/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
09/09/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
|
10/09/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
|
11/09/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
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25/09/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
|
27/11/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/02/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/02/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
10/02/2014 |
Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
|
11/02/2014 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
11/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
12/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/08/2015 |
Turismo ( CTUR )
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14/08/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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