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PL 6168/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Bruna Furlan - PSDB/SP

Apresentação
22/08/2013

Ementa
Dispõe sobre a sinalização turística.

Dados Complementares:
As informações turísticas serão expressas nos idiomas português, espanhol e inglês.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/02/2014 Apense-se este ao PL 7033/2014. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/09/2013) 12/09/2013

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7033/2014

Apensados

Apensados ao PL 6168/2013 ( 1 )

  • PL 6730/2013

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Turismo

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6168/2013, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre a sinalização turística". Inteiro teor
02/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
05/09/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/13 PÁG 39056 COL 01. Inteiro teor
09/09/2013

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
10/09/2013

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)
11/09/2013

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/09/2013)
25/09/2013

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/11/2013

Mesa Diretora ( MESA )

07/02/2014

Mesa Diretora ( MESA )

10/02/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CTD o Memorando nº 3/14 - COPER solicitando a devolução do PL 6168/13 para ser apensado ao de nº 7033/14. Inteiro teor
10/02/2014

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Devolução à CCP
11/02/2014

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT, apensado ao PL-7033/2014
11/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 546/2015, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "solicita o desarquivamento das proposições de minha autoria". Inteiro teor
12/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-546/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
13/08/2015

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR, apensado ao PL-7033/2014
14/08/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7033/2014
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