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REQ 255/2013 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marina Santanna - PT/GO

Apresentação
21/08/2013

Ementa
Requer a realização de visita de membros desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Estado de Roraima, com a finalidade de averiguar as condições de vida dos povos indígenas que habitam a área cinco anos após a retirada dos ocupantes não indígenas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 255/2013, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO), que: "Requer a realização de visita de membros desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Estado de Roraima, com a finalidade de averiguar as condições de vida dos povos indígenas que habitam a área cinco anos após a retirada dos ocupantes não indígenas". Inteiro teor
28/08/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Zé Geraldo (PT-PA).
  • Aprovado, por unanimidade, com adendo do Deputado Zé Geraldo de incluir representante do Ministério da Justiça. Subscreveram o requerimento os Deputados Zé Geraldo, Fernando Ferro, Sarney Filho, Dr. Paulo Cesar, Leandro Vilela, Luiz Fernando Machado, Lira Maia, Alfredo Sirkis, Moreira Mendes e Oziel Oliveira.
06/12/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realizada visita às terras indígenas Raposa Serra do Sol (RR) nos dias 6 e 7 de dezembro de 2013, com a participação da seguinte delegação:

    · Deputado PADRE TON
    · Deputada JANETE CAPIBERIBE
    · Deputado RENATO SIMÕES
    · SOLANGE ALVES, Assessora Parlamentar da Funai - Fundação Nacional do Índio
    · LUIZ RODRIGUES, Assessor Parlamentar do Deputado Padre Ton
04/02/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
04/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 28/08/2013 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões