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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 28/08/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
28/08/2013 às 10:28
Término
28/08/2013 às 11:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4899/2012 - Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • PL 3855/2012 - Declara os recifes de coral área de preservação permanente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Penna (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).

Propostas não analisadas 9

  • REQ 253/2013 CMADS - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para discutir o aumento do desmatamento na Amazônia no último ano.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).

  • REQ 254/2013 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apoie o Seminário intitulado "Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas", a ser promovido pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional nos próximos dias 16 e 17 de outubro.

    • Autor: PENNA (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • REQ 255/2013 CMADS - Requer a realização de visita de membros desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Estado de Roraima, com a finalidade de averiguar as condições de vida dos povos indígenas que habitam a área cinco anos após a retirada dos ocupantes não indígenas.

    • Autora: MARINA SANTANNA (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, com adendo do Deputado Zé Geraldo de incluir representante do Ministério da Justiça. Subscreveram o requerimento os Deputados Zé Geraldo, Fernando Ferro, Sarney Filho, Dr. Paulo Cesar, Leandro Vilela, Luiz Fernando Machado, Lira Maia, Alfredo Sirkis, Moreira Mendes e Oziel Oliveira.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Zé Geraldo (PT-PA).

  • REQ 256/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista para apresentar os resultados alcançados pelos Grupos de Trabalho da Frente Ambientalista nos Estados no que diz respeito à situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3700/2008 - Obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica.

    • Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2539/2011 - Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham os corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências.

    • Autor: PENNA (PV-SP)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

  • PL 5413/2013 - Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável.

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Arnaldo Jordy.

  • PL 5477/2013 - Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo, no plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, a prevenção e contenção de incêndios na disposição final dos rejeitos.

    • Autor: MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5651/2013 - Dispõe sobre o percentual obrigatório de adição do biodiesel ao óleo diesel de origem mineral, e dá outras providências.

    • Autor: RAUL LIMA (PSD-RR)
    • Relator: Marco Tebaldi

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.