REQ 258/2013 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/08/2013

Ementa
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - as mudanças nas regras para concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/08/2013 Minas e Energia ( CME )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2013

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 258/2013, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - as mudanças nas regras para concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)". Inteiro teor
21/08/2013

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatada a sugestão do Deputado Carlos Zarattini de se incluir, na lista de convidados, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
28/08/2013

Minas e Energia ( CME )

  • Realizada a Audiência Pública
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 21/08/2013 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária