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SUG 89/2013 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Conselho Nacional de Saúde

Apresentação
19/08/2013

Ementa
Sugere Projeto de Lei alterando dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2013

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 89/2013, pelo Conselho Nacional de Saúde, que: "Sugere Projeto de Lei alterando dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
26/08/2013

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei Complementar que apresenta. Inteiro teor
28/08/2013

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.