REQ 250/2013 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/08/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Viação e Transportes, para analisar e discutir os resultados apurados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 480/2012, do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, para estudar propostas para melhorias da segurança dos processos e dos documentos de veículos e habilitação, respectivamente CRV/CRVL e CNH.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2013

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 250/2013, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Viação e Transportes, para analisar e discutir os resultados apurados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 480/2012, do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, para estudar propostas para melhorias da segurança dos processos e dos documentos de veículos e habilitação, respectivamente CRV/CRVL e CNH". Inteiro teor
14/08/2013

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado.
22/10/2013

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência realizada.
23/10/2013

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 14/08/2013 - 14h30

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária