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PL 6081/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
13/08/2013

Ementa
Altera o art. 90-F da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

Dados Complementares:
Autoriza o acesso a praças, estádios e ginásios dos profissionais, credenciados pelas respectivas entidades de classe, que efetuam cobertura jornalística nos eventos esportivos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/03/2014 Às Comissões de do Esporte; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/06/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 6.081/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.126/2015, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/08/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6081/2013, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que: "Altera o artigo 90-F da Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1.998, e dá outras providências". Inteiro teor
28/08/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Turismo e Desporto; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária. Inteiro teor
29/08/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/08/13 PÁG 37245 COL 01. Inteiro teor
29/08/2013

TURISMO ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
10/09/2013

TURISMO ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. Fabio Reis (PMDB-SE)
11/09/2013

TURISMO ( CTD )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/09/2013)
25/09/2013

TURISMO ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/12/2013

TURISMO ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Fabio Reis (PMDB-SE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fabio Reis (PMDB-SE), pela rejeição. Inteiro teor
11/12/2013

TURISMO ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
10/03/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA

    Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução.
    Publique-se.
  • Às Comissões de do Esporte; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
11/03/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CTUR o Memorando nº 14/14 - COPER solicitando a devolução deste em virtude de novo despacho. Inteiro teor
11/03/2014

TURISMO ( CTUR )

  • Devolução à CCP
11/03/2014

ESPORTE ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
  • Designado Relator, Dep. Fabio Reis (PMDB-SE)
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fabio Reis (PMDB-SE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fabio Reis (PMDB-SE), pela rejeição. Inteiro teor
12/03/2014

ESPORTE ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
19/03/2014

ESPORTE ( CESPO ) - 13:50 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-729/2015. Inteiro teor
11/06/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2126/2015, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.081, do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz, de 2013, que "Altera o artigo 90-F da Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1.998, e dá outras providências". ". Inteiro teor
18/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 6.081/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.126/2015, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.
22/06/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CESPO Memo nº 135/15 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
30/07/2015

ESPORTE ( CESPO )

  • Devolução à CCP
Sessões e Reuniões
  • 26/03/2014 - 15h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/03/2014 - 13h50

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/03/2014 - 14h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária