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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 12/03/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
12/03/2014 às 14h40
Término:
12/03/2014 às 15h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 16/2014 - Requer seja criada a Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.

    • Autor: Marcelo Matos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 1/2014 - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, a fim de que sejam apresentados à nova Comissão os planos e projetos do Ministério do Esporte.

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 2/2014 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão do Esporte, para debater e obter informações sobre como será realizada a segurança nas cidades sede da Copa do Mundo, especialmente nos arredores dos estádios e dentro deles.

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 3/2014 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão do Esporte, pare debater e obter informações sobre as obras de mobilidade urbana, dos aeroportos e da rede hoteleira para a Copa do Mundo no Brasil, visto que faltam apenas 100 (cem) dias para a realização do Mundial.

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 4/2014 - Requer a realização de audiência pública para tratar dos recentes casos de racismo no futebol.

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 5/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre as questões referentes ao Racismo no Futebol, que vem ocorrendo com frequência nas competições esportivas.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 6/2014 - Solicita que sejam convidados representantes da Confederação Brasileira de Clubes; do Ministério do Esporte; da Caixa Econômica Federal; do Conselho dos Clubes Formadores de Atletas Olímpicos; e do Tribunal de Contas da União, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão a respeito dos recursos oriundos da Nova Lei Pelé que estão liberados para os clubes investirem na formação de atletas olímpicos e paraolímpicos.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 7/2014 - Solicita que sejam convidados o Sr. Jérôme Valcke, secretário-geral da FIFA e o Sr. José Maria Marin, presidente da CBF a comparecerem a esta Comissão, para debater sobre o artigo 29 da Lei Geral da Copa, parágrafo segundo, que trata da aplicação voluntária da FIFA de recursos oriundos dos Eventos para investimento na formação de atletas das categorias de base, incentivo à prática esportiva às pessoas com deficiência e apoio às pesquisas específicas de tratamento das doenças raras.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 8/2014 - Requer que seja convidado o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, o Sr. Carlos Arthur Nuzman.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 9/2014 - Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Esporte para discutir sobre o compromisso de doação de ingressos dos jogos para pessoas com deficiência pela CBF.

    • Autor: Romário (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 10/2014 - Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Esporte para discutir com secretários municipais e estaduais (SECOPAS) sobre o andamento das obras que envolvem a Copa do Mundo e a situação atualizada dos gastos.

    • Autor: Romário (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 11/2014 - Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Esporte para discutir com presidentes dos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) sobre o andamento das obras que envolvem a Copa do Mundo e a situação atualizada dos gastos.

    • Autor: Romário (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 12/2014 - Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Esporte para discutir com o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Augusto Nardes, e o Ministro Valmir Campelo sobre o andamento das obras que envolvem a Copa do Mundo e a situação atualizada dos gastos.

    • Autor: Romário (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 13/2014 - Requer que seja convidado o relator-geral das obras da Copa no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Valmir Campelo, a fim de apresentar os resultados parciais das medidas já adotadas e em andamento na fiscalização das obras de mobilidade urbana e de reforma e ampliação dos aeroportos das cidades-sedes da Copa do Mundo.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 14/2014 - Requer que seja convidado o Ministro das Cidades, Sr. Agnaldo Ribeiro, a fim de apontar as medidas já adotadas e em andamento em prol das obras de mobilidade urbana das cidades-sedes da Copa do Mundo.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 15/2014 - Requer que sejam convidados o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wellington Moreira Franco; o presidente da Infraero, Sr. Antonio Gustavo Matos do Vale; e de representantes das empresas concessionárias, a fim de apontar as medidas já adotadas e em andamento em prol das obras de reforma e ampliação dos aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6628/2013 - Dá nova redação ao §11 do art. 26 da Lei nº 12.663 e acrescenta o §13, para dispor sobre a comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que dispõe esta lei.

    • Autor: Ademir Camilo (PROS-MG)
    • Relator: Marllos Sampaio (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva.
  • PL 4075/2012 - Acrescenta-se o art. 26-A à Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4464/2012 - Altera o art. 56-B da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)
    • Relator: Romário (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 6081/2013 - Altera o art. 90-F da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
    • Relator: Fabio Reis (PMDB-SE)