REQ 40/2013 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/08/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada, institutos de pesquisa, órgãos de defesa dos direitos humanos, Ministério Público do Trabalho e agências do sistema ONU, sobre o panorama e estratégias para a eliminação da discriminação contra pessoas que vivem com HIV e a homolesbotransfobia no local de trabalho.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/2015 CULTURA ( CCULT )
Arquivado, por Decisão da Presidência, em 18.03.2015.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2013

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 40/2013, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada, institutos de pesquisa, órgãos de defesa dos direitos humanos, Ministério Público do Trabalho e agências do sistema ONU, sobre o panorama e estratégias para a eliminação da discriminação contra pessoas que vivem com HIV e a homolesbotransfobia no local de trabalho". Inteiro teor
14/08/2013

CULTURA ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
18/03/2015

CULTURA ( CCULT )

  • Arquivado, por Decisão da Presidência, em 18.03.2015.
Sessões e Reuniões
  • 14/08/2013 - 11h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária