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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 14/08/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
14/08/2013 às 15h10
Término:
14/08/2013 às 16h38
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
- Discussão e votação das Sugestões de Emendas à LDO - SLD apresentadas na Comissão, para definição das Emendas a serem apresentadas pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 (PL nº 2/2013-CN).

Propostas analisadas 3

  • REQ 40/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada, institutos de pesquisa, órgãos de defesa dos direitos humanos, Ministério Público do Trabalho e agências do sistema ONU, sobre o panorama e estratégias para a eliminação da discriminação contra pessoas que vivem com HIV e a homolesbotransfobia no local de trabalho.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 41/2013 - Requer a realização de Seminário em Homenagem aos 10 Anos do Jornal Brasil de Fato.

    • Autores: Nilmário Miranda (PT-MG) , Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • PL 2728/2011 - Institui o dia 3 de dezembro como Dia do Delegado de Polícia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Lourival Mendes (PTdoB-MA)
    • Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PL 4047/2001 - Altera o art. 16 do Decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para definir os horários de veiculação e a duração dos programas educativos.

  • PL 4124/2008 - Define o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
  • PL 6060/2009 - Estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revista em quadrinhos nacionais.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 477/2011 - Dispõe sobre o cumprimento do horário de início anunciado para apresentações ofertadas ao público em geral.

  • PL 4397/2012 - Acrescenta a alínea f ao inciso II do art. 3º, acrescenta a alínea i ao § 3º do art. 18 e altera o inciso V do art. 25, todos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que reestabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para incluir os projetos para produção de esculturas e estátuas destinados a logradouros públicos no Brasil entre os que podem ser beneficiados pelos incentivos previstos na Lei.