REQ 319/2013 CREDN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/08/2013

Ementa
Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública por esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em conjunto com sua homóloga do Senado Federal, sendo convidados representantes de empresas que operam no Brasil nas áreas de telecomunicações e internet, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre os mecanismos pelos quais foram acessadas as comunicações privadas de organizações e pessoas no País, de acordo com as revelações do ex-colaborador da agência estadunidense NSA, Edward Snowden.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2014 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/2013

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento n. 319/2013, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública por esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em conjunto com sua homóloga do Senado Federal, sendo convidados representantes de empresas que operam no Brasil nas áreas de telecomunicações e internet, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre os mecanismos pelos quais foram acessadas as comunicações privadas de organizações e pessoas no País, de acordo com as revelações do ex-colaborador da agência estadunidense NSA, Edward Snowden". Inteiro teor
07/08/2013

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento.
20/03/2014

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 07/08/2013 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária