REQ 221/2013 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/08/2013

Ementa
Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Viação e Transporte, para debater mudanças na legislação do Vale Transporte, com o objetivo de estabelecer novas medidas com potencial de reduzir as tarifas em todo o país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/10/2013 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 29.10.13.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/2013

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 221/2013, pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que: "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Viação e Transporte, para debater mudanças na legislação do Vale Transporte, com o objetivo de estabelecer novas medidas com potencial de reduzir as tarifas em todo o país.
    ". Inteiro teor
14/08/2013

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
29/10/2013

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 29.10.13.
Sessões e Reuniões
  • 14/08/2013 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária