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REQ 194/2013 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
06/08/2013

Ementa
Requer a oitiva do Sr. Elano Rodrigues Figueiredo, recém-nomeado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre sua atuação na direção de planos privados de saúde antes de compor o quadro da Agência Nacional de Saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 194/2013, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a oitiva do Sr. Elano Rodrigues Figueiredo, recém-nomeado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre sua atuação na direção de planos privados de saúde antes de compor o quadro da Agência Nacional de Saúde". Inteiro teor
07/08/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Francisco Chagas (PT-SP), Dep. Deley (PSC-RJ), Dep. Aureo (PRTB-RJ) e Dep. Reguffe (PDT-DF).
  • Aprovado, contra os votos dos Deputados Francisco Chagas e Nilda Godim.
09/10/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Prejudicado em virtude da renúncia do Sr. Elano Figueiredo do cargo.
31/01/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 07/08/2013 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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