REQ 74/2013 CLP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Arnaldo Jordy - PPS/PA
Apresentação
06/08/2013
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a Sra. Maria do Rosário, Ministra da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, para que sejam apresentados os objetivos do Fórum Mundial de Direitos Humanos e o processo de participação popular.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/01/2014 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivo |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/08/2013 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 28/08/2013 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 03/10/2013 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 29/01/2014 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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