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REQ 146/2013 CCJC => PL 6206/2013 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 6206/2013


Identificação da Proposição

Apresentação
05/08/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, para o discutir Marketing Multinível no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2013 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Audiência Pública realizada em 24/10/2013 com as presenças dos Senhores João Francisco de Paulo, Presidente da Empresa BBOM, Ricardo Moura de Araújo Faria, Coordenador-Geral de Relações Institucionais da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, André Andrade, Advogado, Representante da Empresa TELEXFREE, Tamara Amoroso Gonçalves, Coordenadora-Geral da Consultoria Técnica e Processos Administrativos da Senacon e Roberta Sayuri Kuruzu, Diretora-Executiva da Associação Brasileira das Empresas de Venda Direta - ABEVD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/08/2013

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 146/2013, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para o discutir Marketing Multinível no Brasil". Inteiro teor
11/09/2013

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
24/10/2013

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Audiência Pública realizada em 24/10/2013 com as presenças dos Senhores João Francisco de Paulo, Presidente da Empresa BBOM, Ricardo Moura de Araújo Faria, Coordenador-Geral de Relações Institucionais da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, André Andrade, Advogado, Representante da Empresa TELEXFREE, Tamara Amoroso Gonçalves, Coordenadora-Geral da Consultoria Técnica e Processos Administrativos da Senacon e Roberta Sayuri Kuruzu, Diretora-Executiva da Associação Brasileira das Empresas de Venda Direta - ABEVD.
31/10/2013

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 11/09/2013 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/09/2013 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/09/2013 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária