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REQ 145/2013 CCJC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Décio Lima - PT/SC

Apresentação
16/07/2013

Ementa
Requer a realização de Seminário relativo aos 25 anos de promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/07/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 145/2013, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC), que: "Requer a realização de Seminário relativo aos 25 anos de promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988". Inteiro teor
13/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
31/10/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Decisão da Presidência da CCJC: "Com fundamento no artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro a prejudicialidade do Requerimento 145/2013, por haver perdido a oportunidade da realização do Seminário, uma vez que foi cancelado o evento proposto". Inteiro teor
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 13/08/2013 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/08/2013 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/08/2013 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

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