REQ 249/2013 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/07/2013

Ementa
Requer que seja realizada auditoria, pelo Tribunal de Contas da União - TCU, nos recursos do subsídio de equalização dos custos de produção de etanol.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/08/2013 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2013

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 249/2013, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer que seja realizada auditoria, pelo Tribunal de Contas da União - TCU, nos recursos do subsídio de equalização dos custos de produção de etanol". Inteiro teor
07/08/2013

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
08/08/2013

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encaminhado ao Tribunal de Contas da União o Ofício nº 244/2013-CME.
13/08/2013

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Autuado no TCU como processo nº TC-021.936/2013-7.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 07/08/2013 - 12h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária