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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 07/08/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
07/08/2013 às 14:13
Término
07/08/2013 às 14:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 246/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de debater o setor de gás natural, convencional e não convencional, no tocante a sua produção, transporte, comercialização e incidência de tributos neste insumo produtivo.

    • Autor: SALVADOR ZIMBALDI (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Marcos Montes.

  • REQ 247/2013 CME - Requer que o Ministério Público Federal realize investigação nos processos e contratos de implantação dos parques de energia eólica localizados na Bahia, no Rio Grande do Norte e no Ceará.

    • Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 248/2013 CME - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública para discutir o subsídio de equalização dos custos de produção de etanol para os Estados de Pernambuco, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Mato Grosso, com a presença da Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP, e dos Presidentes dos sindicatos das indústrias sucroalcooleiras dos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

    • Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE), HOMERO PEREIRA (PSD-MT), ROBERTO BALESTRA (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimente o Requerimento. Acatadas as sugestões do autor, de se incluir na lista de convidados, o Presidente do Sindicato da Indústria Sucroalcooleira do Estado de Pernambuco e o Deputado Estadual Henrique Queiroz.

  • REQ 249/2013 CME - Requer que seja realizada auditoria, pelo Tribunal de Contas da União - TCU, nos recursos do subsídio de equalização dos custos de produção de etanol.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 250/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública, para a discussão da construção do Gasoduto em Uberaba/MG, com a presença dos Senhores Luís Inácio Adams, Ministro de Estado da AGU; Narcio Rodrigues, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de Minas Gerais; Dorothea Werneck, Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais; Paulo Piau, Prefeito de Uberaba-MG; Representante da ANP e Representante da Petrobras S/A.

    • Autor: MARCOS MONTES (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatadas as sugestões do autor, de se incluir na lista de convidados representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

  • REQ 251/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir as seguidas faltas de abastecimento de combustíveis nas regiões Norte e Nordeste do país, com a presença do Diretor de Abastecimento da Petrobrás e dos presidentes do Sindicom, do Sindicombustíveis - PA, do Sindicombustíveis - PE e do Sindipetro - PB.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 252/2013 CME - Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para discutir a situação das Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs).

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelos Deputados Eduardo da Fonte e Marcos Montes.