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REQ 475/2013 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vanderlei Macris - PSDB/SP

Apresentação
10/07/2013

Ementa
Requer sejam prestadas informações pela ANATEL e pela VIVO acerca da matéria publicada no jornal Estado de São Paulo datada de 10/07/13.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/07/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 475/2013, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer sejam prestadas informações pela ANATEL e pela VIVO acerca da matéria publicada no jornal Estado de São Paulo datada de 10/07/13". Inteiro teor
07/08/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
13/08/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviados os Ofícios 339/2013/CFFC-P e 340/2013/CFFC-P, ao Sr. João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e ao Sr. Antônio Carlos Valente, Presidente da VIVO, respectivamente, solicitando informações, conforme este Requerimento.
03/10/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 942/2013/GM-MC, do Ministério das Comunicações, que encaminha cópia do Ofício n. 423/2013/COQL/PR - Anatel e tem como anexo a Nota Técnica n. 41/COQL, elaborada pela Superintendência de Controle de Obrigações desta Agência, e presta as informações objeto deste Requerimento.
31/10/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 508/2013/CFFC-P ao Dep. Vanderlei Macris com cópia do Ofício n. 942/2013/GM-MC e anexos.
  • Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 475/13. Oficie-se ao Autor. Arquive-se o Requerimento.
12/11/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

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Sessões e Reuniões
  • 07/08/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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