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REQ 193/2013 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
José Carlos Araújo - PSD/BA

Apresentação
09/07/2013

Ementa
Solicita realização de audiência pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política de privacidade do Google, e de outras ferramentas de busca, e suas relações com o Código de Defesa do Consumidor e com as denúncias de espionagem por parte do Governo Norte Americano.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2013 Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado requerimento do Sr. José Carlos Araújo que inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 193/2013.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2013

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 193/2013, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que: "Solicita realização de audiência pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política de privacidade do Google, e de outras ferramentas de busca, e suas relações com o Código de Defesa do Consumidor e com as denúncias de espionagem por parte do Governo Norte Americano". Inteiro teor
10/07/2013

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Weliton Prado (PT-MG).
  • Aprovado subscrito pelos Deputados Weliton Prado, Aureo, Ricardo Izar e Paulo Wagner.
15/10/2013

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 217/2013, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que: "Inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 193/2013". Inteiro teor
16/10/2013

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento do Sr. José Carlos Araújo que inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 193/2013.
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Sessões e Reuniões
  • 10/07/2013 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/07/2013 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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