REQ 473/2013 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/07/2013

Ementa
Requer sejam convidados os Ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da Defesa, Celso Amorim; das Comunicações, Paulo Bernardo e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), José Elito Carvalho Siqueira, além do embaixador americano, Thomas Shannon e o Sindtelebrasil, Sindicatos das Operadoras de Telefonia, para falarem sobre a possibilidade de cidadãos brasileiros serem monitorados pela NSA (National Security Agency), Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos da América.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/02/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 473/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 473/2013, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer sejam convidados os Ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da Defesa, Celso Amorim; das Comunicações, Paulo Bernardo e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), José Elito Carvalho Siqueira, além do embaixador americano, Thomas Shannon e o Sindtelebrasil, Sindicatos das Operadoras de Telefonia, para falarem sobre a possibilidade de cidadãos brasileiros serem monitorados pela NSA (National Security Agency), Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos da América". Inteiro teor
10/07/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração: A reunião será conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia e com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
14/08/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública Conjunta realizada com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC e a Comissão de Legislação Participativa - CLP.
  • Notas Taquigráficas Inteiro teor
  • Apresentação do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Inteiro teor
18/02/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 473/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos".
Sessões e Reuniões
  • 10/07/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária