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REQ 471/2013 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edinho Bez - PMDB/SC

Apresentação
08/07/2013

Ementa
Requer visita técnica dos membros do Grupo de Trabalho Visando Nova Regulamentação do Setor de Telecomunicações aos Centros Gerenciais e Call Centers das operadoras de telefonia instalados em vários estados da Federação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/10/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 471/2013, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer visita técnica dos membros do Grupo de Trabalho Visando Nova Regulamentação do Setor de Telecomunicações aos Centros Gerenciais e Call Centers das operadoras de telefonia instalados em vários estados da Federação". Inteiro teor
10/07/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
09/08/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Visita Técnica realizada - integrantes do Grupo de Trabalho visitaram o Centro de Gerenciamento da GVT, em Curitiba, no Estado do Paraná, onde foram analisadas propostas de desoneração tributária das telecomunicações.
12/08/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Visita Técnica realizada nos dias 12 e 13 de agosto, integrantes do GT visitaram as empresas TIM, Nextel e Vivo. Durante os eventos, os parlamentares puderam ouvir as propostas dos executivos das empresas para a melhora da qualidade dos serviços aos usuários, em São Paulo - SP.
19/08/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Visita Técnica realizada - os centros de operações das prestadoras Oi e Claro, localizados no Rio de Janeiro, foram objeto de análise dos parlamentares, quando foram discutidas questões de segurança e privacidade dos dados dos usuários, qualidade e disponibilidade do sinal, abrangência geográfica e tributação do setor.
13/11/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Na Reunião Ordinária da CFFC o Presidente, Dep. Edinho Bez, comunicou a conclusão e encerramento do Grupo de Trabalho da Telefonia composto por membros da CFFC e da CINDRA.
29/10/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento 471/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos."
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 10/07/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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