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PRR 3 PL032307 => PL 323/2007 Inteiro teor
Parecer Reformulado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
André Figueiredo - PDT/CE

Apresentação
25/06/2013

Ementa
Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão Especial, que conclui pela apresentação da Subemenda Substitutiva Global.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/06/2013 COMISSÃO ESPECIAL - PL 0323/07 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES ( PL032307 )
Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão Especial, que conclui pela apresentação da Subemenda Substitutiva Global.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 0323/07 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES ( PL032307 )

  • Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 PL032307, pelo Dep. André Figueiredo
  • Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão Especial, que conclui pela apresentação da Subemenda Substitutiva Global. Inteiro teor
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