Versões para impressão

REQ 3/2013 PLP22112 => PLP 237/2012 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jorginho Mello - PR/SC

Apresentação
24/06/2013

Ementa
REQUER, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 237/2012, a realização de audiência pública no Estado de Santa Catarina.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/09/2013 COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA ( PLP22112 )
Declaro, nos termos do art. 163, VIII, a prejudicialidade do Requerimento nº 3/13, do Senhor Jorginho Melo que propõe a realização de audiência pública no Estado de Santa Catarina, tendo em vista a aprovação, no dia 09 de julho de 2013, do Requerimento nº 5/13 com a mesma finalidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/06/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA ( PLP22112 )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2013, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC), que: "REQUER, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 237/2012, a realização de audiência pública no Estado de Santa Catarina". Inteiro teor
25/06/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA ( PLP22112 ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
09/09/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA ( PLP22112 )

  • Declaro, nos termos do art. 163, VIII, a prejudicialidade do Requerimento nº 3/13, do Senhor Jorginho Melo que propõe a realização de audiência pública no Estado de Santa Catarina, tendo em vista a aprovação, no dia 09 de julho de 2013, do Requerimento nº 5/13 com a mesma finalidade.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 25/06/2013 - 15h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 221, de 2012, do Sr. Vaz de Lima, que "altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica" (altera também o art. 18 da Lei Complementar nº 123, de 2006), e apensado

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões