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REQ 52/2013 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Pr. Marco Feliciano - PSC/SP

Apresentação
18/06/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão de Assédio Moral e Abuso de Autoridade nas Relações de Trabalho no Serviço Público Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2015 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 52/2013, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão de Assédio Moral e Abuso de Autoridade nas Relações de Trabalho no Serviço Público Federal". Inteiro teor
07/08/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
03/10/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Encaminhado ofícios nº 260, 261, 262, 263, 264/2013-S a Procuradora Regional do Trabalho 10ª Região, Sra Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro, Deputado Sargento Rodrigues, Procurador-Geral da República, Sr. Rodrigo Janot Monteiro de Barrros, Advogado-Geral da União, Sr. Luis Inácio Lucena Adans, Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público, Sr. Josemilton Maurício da Costa, respectivamente convidando para Audiência Pública.
09/10/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Audiência Pública realizada com a presença do Sr. Sérgio Ronaldo da Silva, Representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF); Dagoberto da Silva Lemos, Diretor de Defesa Profissional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (SINDIFISCO); Leilane Ribeiro de Oliveira, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SINPECPF).

    Alexey Van Der Broocke, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (SINDITAMARATY);

    Hélio Saraiva Franca, Corregedor Auxiliar da Corregedoria da Advocacia Geral da União;

    Adriane Reis de Araújo, Procuradora Regional do Trabalho.
21/10/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.
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Sessões e Reuniões
  • 07/08/2013 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

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