REQ 11/2013 GTTERRAS
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
18/06/2013
Ementa
Requer a aprovação de Indicação ao Ministério da Justiça para desintrusão de terras indígenas no Acre.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/08/2013 |
Grupo de Trabalho sobre Terras Indígenas ( GTTERRAS )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/06/2013 |
Grupo de Trabalho sobre Terras Indígenas ( GTTERRAS )
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| 14/08/2013 |
Grupo de Trabalho sobre Terras Indígenas ( GTTERRAS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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