PL 5785/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
18/06/2013

Ementa
Inclui na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a ligação rodoviária entre Bataguassu e Brasilândia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/07/2013 Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD 01/02/15 PÁG 12 COL 01 Suplemento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5785/2013, pelo Deputado Akira Otsubo (PMDB-MS), que: "Inclui na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a ligação rodoviária entre Bataguassu e Brasilândia". Inteiro teor
02/07/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
03/07/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/13 PÁG 28137 COL 02. Inteiro teor
03/07/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
10/07/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG)
12/07/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/07/2013)
08/08/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30/09/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor
02/10/2013

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Jesus Rodrigues.
30/10/2013

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Jesus Rodrigues.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    DCD 01/02/15 PÁG 12 COL 01 Suplemento. Inteiro teor
20/08/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolução à CCP, por força do art. 105 do RICD.
Sessões e Reuniões
  • 30/10/2013 - 08h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/10/2013 - 08h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/10/2013 - 08h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária