SUG 76/2013 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ

Apresentação
13/06/2013

Ementa
Sugere Projeto de Lei que visa alterar a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que "Institui o Vale-Transporte e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/10/2013 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
25/10/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Transformado no PL-6640/2013

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/06/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 76/2013, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere Projeto de Lei que visa alterar a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que 'Institui o Vale-Transporte e dá outras providências'". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)
09/10/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Professor Setimo (PMDB-MA). Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Professor Setimo (PMDB-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
22/10/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
25/10/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Transformado no PL-6640/2013
Sessões e Reuniões
  • 22/10/2013 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária