REQ 5/2013 PL032307 => PL 323/2007
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Waldenor Pereira - PT/BA
Apresentação
11/06/2013
Ementa
Requer a realização de Seminário em Salvador - Bahia para subsidiar o debate relativo à Lei que dispõe sobre a aplicação dos recursos dos Royalties.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/09/2013 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 0323/07 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES ( PL032307 )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/06/2013 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 0323/07 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES ( PL032307 )
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| 16/09/2013 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 0323/07 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES ( PL032307 )
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Sessões e Reuniões
- 25/06/2013 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 323, de 2007, do Sr. Brizola Neto, que "altera a Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências" (dispõe sobre a aplicação de recursos provenientes de royalties do petróleo)
Reunião Deliberativa Ordinária