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REQ 237/2013 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sarney Filho - PV/MA

Apresentação
12/06/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir a exploração do xisto em território nacional e seus efeitos sobre o meio ambiente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/06/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 237/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir a exploração do xisto em território nacional e seus efeitos sobre o meio ambiente". Inteiro teor
19/06/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, por unanimidade, com adendo da Deputada Marina Santanna, no sentido de se incluir entre os palestrantes representante da Petrobras, e do Deputado Sarney Filho, de inclusão do Senhor Ricardo Baitelo, Diretor de Campanha de Enérgia Renováveis do GreenPeace, como representante da sociedade civil organizada.
05/12/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realizado o evento, com a participação dos seguintes palestrantes:
    · MARCELO MEDEIROS, Secretário Substituto de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA - Ministério do Meio Ambiente
    · LUCIANO SILVA PINTO TEIXEIRA, representante da área de Segurança Orgânica e Meio Ambiente da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
    · FERNANDO ROBERTO DE OLIVEIRA, Gerente de Águas Subterrâneas da Superintendência de Implementação e Projetos da ANA - Agência Nacional de Águas
    · OTAVIANO DA CRUZ PESSOA, Gerente Geral de Interpretação e Avaliação das Bacias Terrestres da área de Exploração e Produdação da Petrobras
    · LUIZ FERNANDO SCHEIBE, Professor da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
    · JAILSON DE ANDRADE, Especialista em Efeitos Ambientais na Prospecção do Gás de Xisto
    · RICARDO BAITELO, Coordenador de Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil
    · CARLOS ALBERTO HAILER BOCUHY, Presidente do PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
    · PAULO SÉRGIO RIBEIRO, Subsecretário de Política Mineral e Energética de Minas Gerais, representando a Abema - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente
05/02/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
04/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 19/06/2013 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões