REQ 3/2013 PEC45409
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
11/06/2013
Ementa
Requer a realização de Seminários para subsidiar a Relatoria da PEC nº454-A, a serem realizados nos seguintes Estados da Federação -Amazonas; Bahia;Ceará;Maranhão;Rio Grande do Norte;Pernambuco;São Paulo;Minas Gerais;Goiás Mato Grosso do Sul; Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/06/2013 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO ( PEC45409 )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/06/2013 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO ( PEC45409 )
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| 12/06/2013 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO ( PEC45409 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 12/06/2013 - 15h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 454-A, de 2009, do Sr. Ronaldo Caiado, que "altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (estabelecendo diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado)
Reunião Deliberativa Ordinária