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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO 12/06/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
12/06/2013 às 16:59
Término
12/06/2013 às 17:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 1/2013 PEC45409 => PEC 454/2009 - Requer a realização de Seminários Regionais nas cinco regiões do país, para debater a criação da Carreira Única de Médico de Estado, tendo como sugestões de sedes respectivamente as capitais: Manaus, Fortaleza, Porto Alegre, São Paulo e Campo Grande.

    • Autores: COLBERT MARTINS (PMDB-BA), DR. UBIALI (PSB-SP), Eleuses Paiva (PSD-SP), Geraldo Resende (PMDB-MS), Hugo Leal (PSC-RJ), JOSÉ LINHARES (PP-CE), RONALDO CAIADO (DEM-GO), ROSANE FERREIRA (PV-PR), SARAIVA FELIPE (PMDB-MG), WILLIAM DIB (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2013 PEC45409 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial, com vistas a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 454/2009, com a participação das seguintes autoridades: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Representante do Conselho Nacional de Saúde; 3) Dr. Wison Duarte Alecrim, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS; 4) Florentino Cardoso, Presidente da Associação Médica Brasileira-AMBr; 5) Dr. Roberto Luiz D´Ávila, Presidente do Conselho Federal de Medicina-CFM.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2013 PEC45409 - Requer a realização de Seminários para subsidiar a Relatoria da PEC nº454-A, a serem realizados nos seguintes Estados da Federação -Amazonas; Bahia;Ceará;Maranhão;Rio Grande do Norte;Pernambuco;São Paulo;Minas Gerais;Goiás Mato Grosso do Sul; Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

    • Autores: COLBERT MARTINS (PMDB-BA), DR. JORGE SILVA (PDT-ES), DR. UBIALI (PSB-SP), Eleuses Paiva (PSD-SP), Hugo Leal (PSC-RJ), JOSÉ LINHARES (PP-CE), RONALDO CAIADO (DEM-GO), ROSANE FERREIRA (PV-PR), SARAIVA FELIPE (PMDB-MG), WILLIAM DIB (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2013 PEC45409 - Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 454-A, de 2009, para estabelecer diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado, com os seguintes convidados: 1) Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, Presidente da Associação Mèdica Brasileira-AMB; 2) Dr. Roberto Luiz D'Ávila, Pres. do Conselho Federal de Medicina-CFM; 3) Drª Beatriz Rodrigues Abreu da Costa, Pres. da Associação Nacional dos Médicos Residenrtes-ANMR; 4) Sr. Vinicius Neves Acadêmico de Medicina da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina-DENEM; 5) Dr. Geraldo Ferreira, Pres. da Federação Nacional dos Médicos;FENAM; 6) Dr. Antonio Caros Nardi, Pres. do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde-CONASEMS.

    • Autor: Eleuses Paiva (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2013 PEC45409 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CARREIRA MÉDICA, DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS MÉDICOS DA REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITAÇÃO.

    • Autor: SARAIVA FELIPE (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, acrescentando-se que serão encaminhadas solicitações de informações também para o Distrito Federal, para São Paulo e para a cidade de Santa Rosa/RS.