REQ 31/2013 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/06/2013

Ementa
Requer realização de Audiência Pública debater as ações afirmativas empregadas nos Editais de Incentivo à Arte e à Cultura Negras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2013 Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/06/2013

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 31/2013, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer realização de Audiência Pública debater as ações afirmativas empregadas nos Editais de Incentivo à Arte e à Cultura Negras". Inteiro teor
12/06/2013

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração.
25/11/2014

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Audiência Pública realizada em 18.11.14.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2013 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária