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REQ 1/2013 PL032307 => PL 323/2007 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
André Figueiredo - PDT/CE

Apresentação
06/06/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater assunto referente à aplicação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para a educação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/09/2013 COMISSÃO ESPECIAL - PL 0323/07 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES ( PL032307 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 0323/07 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES ( PL032307 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2013, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater assunto referente à aplicação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para a educação". Inteiro teor
11/06/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 0323/07 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES ( PL032307 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
25/06/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 0323/07 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES ( PL032307 )

  • Audiência Pública realizada. Todos os convidados compareceram, exceto o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que justificou a ausência.
16/09/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 0323/07 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES ( PL032307 )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 11/06/2013 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 323, de 2007, do Sr. Brizola Neto, que "altera a Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências" (dispõe sobre a aplicação de recursos provenientes de royalties do petróleo)

    Reunião Deliberativa Ordinária

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