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REQ 457/2013 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edinho Bez - PMDB/SC

Apresentação
04/06/2013

Ementa
Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre estudos realizados no âmbito desse Ministério, ou de seu conhecimento, sobre os malefícios do uso de telefones celulares para a saúde dos usuários e os riscos e os transtornos para as populações que residem nas proximidades de antenas de telefonia móvel.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 457/2013, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre estudos realizados no âmbito desse Ministério, ou de seu conhecimento, sobre os malefícios do uso de telefones celulares para a saúde dos usuários e os riscos e os transtornos para as populações que residem nas proximidades de antenas de telefonia móvel". Inteiro teor
05/06/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
05/06/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Oficio 193/2013/CFFC-P à Mesa solicitano encaminhar RIC ao Ministro de Estado da Saúde.
  • O Requerimento de Infomações recebeu o n. RIC 3268/13 (Prazo de resposta externa: 12/08/2013)
12/02/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 183/14, da Primeira Secretaria desta Casa, com cópia do Aviso nº 1700/GM/MS do Ministério da Saúde em atendimento ao RIC 3268/2013.
  • Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão e demais representantes do Grupo de Telefonia. Junte-se o Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 183/14 aos autos do Requerimento n. 457/2013. Arquive-se o Requerimento".
  • Enviado Ofício-Circular 24/2014/CFFC-P aos deputados membros desta Comissão com cópia do Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 183/14 e seus anexos.

    Enviado Ofício-Circular 25/2014/CFFC-P aos representantes de telefonia participantes do GT da Telefonia com cópia do Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 183/14 e seus anexos.
13/02/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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