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REQ 456/2013 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sibá Machado - PT/AC ,  Edson Santos - PT/RJ

Apresentação
04/06/2013

Ementa
Requer informações ao Supremo Tribunal Federal, sobre gastos com passagens aéreas e diárias dos ministros do STF entre os anos de 2009 e 2013


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 11/março/2015, tendo em vista o fim da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo deste requerimento, aprovado na legislatura anterior e que não alcançou seus objetivos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 456/2013, pelos Deputados Sibá Machado (PT-AC) e Edson Santos (PT-RJ), que: "Requer informações ao Supremo Tribunal Federal, sobre gastos com passagens aéreas e diárias dos ministros do STF entre os anos de 2009 e 2013". Inteiro teor
05/06/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado contra o voto do deputado Nilton Capixaba, com alteração: incluir pedido de informações ao MPU.
13/06/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 225/2013/CFFC-P à Mesa solicitando que seja encaminhado ao Procurador-Geral da União pedido para que envie a esta Casa as informações requeridas neste Requerimento em relação ao MPU.
    Enviado Ofício n. 226/2013/CFFC-P à Mesa solicitando que seja encaminhado ao Presidente do Supremo Tribunal Federal pedido para que envie a esta Casa as informações requeridas neste Requerimento em relação àquele Tribunal.
02/07/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício n. 1320/2013/SGM/P, da Presidência desta Casa, que informa à esta Comissão que a providência solicitada no REQ 456/2013 é de competência da própria Comissão, que poderá exercê-la diretamente ou por intermédio do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 32, XI, "f", do RICD.
10/07/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviados os seguintes Ofícios:
    . Ofício n. 273/2013/CFFC-P ao Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando as informações constantes deste Requerimento;
    . Ofício n. 274/2013/CFFC-P ao Senhor Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República, solicitando as informações constantes deste Requerimento;
    . Ofício n. 275/2013/CFFC-P ao Dep. Sibá Machado, encaminhando cópia do Of. n. 1320/2013/SGM/P e e comunicando, ainda, o envio dos Ofícios acima para o Presidente do STF e para o Procurador-Geral da República;
    . Ofício n. 276/2013/CFFC-P ao Dep. Edson Santos, encaminhando cópia do Of. n. 1320/2013/SGM/P e comunicando, ainda, o envio dos Ofícios acima para o Presidente do STF e para o Procurador-Geral da República.
17/07/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Ofício n. 242/GP/2013, do Supremo Tribunal Federal, em resposta ao Ofício n. 273/2013/CFFC-P, com informações acerca dos gastos com passagens aéreas e diárias feitas pelos membros daquele Tribunal, entre os anos de 2009 e 2013, conforme solicitado neste Requerimento.
18/07/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviados os Ofícios n. 285 e 286/2013/CFFC-P aos Deputados Sibá Machado e Edson Santos, respectivamente, enviando cópia do Ofício n. 242/GP/2013, do Supremo Tribunal Federal.
11/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 11/março/2015, tendo em vista o fim da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo deste requerimento, aprovado na legislatura anterior e que não alcançou seus objetivos.
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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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