REQ 332/2013 CINDRA
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Silas Câmara - PSD/AM
Apresentação
28/05/2013
Ementa
Solicita a realização de audiência pública tendo como convidado o senhor Sérgio Lopes, Secretário-Geral da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SERFAL/MDA) para prestar informações a respeito do programa TERRA LEGAL no Estado do Amazonas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/03/2014 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Arquivado (Decisão na reunião deliberativa ordinária do dia 12/03/2014). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/05/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
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| 05/06/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 28/03/2014 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
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