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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 05/06/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
05/06/2013 às 10h40
Término:
05/06/2013 às 11h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 332/2013 - Solicita a realização de audiência pública tendo como convidado o senhor Sérgio Lopes, Secretário-Geral da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SERFAL/MDA) para prestar informações a respeito do programa TERRA LEGAL no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Plínio Valério e Simplício Araújo.
  • REQ 333/2013 - Requer a participação de membros desta Comissão em Mesa Redonda que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS, no dia 10 de junho de 2013, a fim de debater os investimentos em aeroportos e os subsídios para a aviação regional.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 334/2013 - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a situação dos trabalhadores, condições de trabalho e as demissões involuntárias da rede Celpa.

    • Autor: Miriquinho Batista (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 335/2013 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre estudos realizados no âmbito desse Ministério, ou de seu conhecimento, sobre os malefícios do uso de telefones celulares para a saúde dos usuários e os riscos e os transtornos para as populações que residem nas proximidades de antenas de telefonia móvel.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 336/2013 - Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2.092/2007, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprecie sobre o mérito.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 944/2011 - Cria área de livre comércio no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, e dá outras providências

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2830/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Jaguarão, no Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PDC 2226/2009 - Convoca plebiscito para decidir sobre a identificação e formalização dos limites territoriais interestaduais em áreas geográficas dos Estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.

  • PL 2710/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cristalina, no Estado de Goiás.

    • Autor: do Senado Federal - Gim Argello (PTB-DF)
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)
  • PL 88/2011 - Dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.

  • PL 2382/2011 - Altera a Lei nº 12.340, de 2010, para condicionar a transferência voluntária de recursos federais à existência e funcionamento de órgão de defesa civil no ente político favorecido.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Relator: Gladson Cameli (PP-AC)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4038/2012 - Estabelece a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural.

    • Autor: Amauri Teixeira (PT-BA)
    • Relator: Wilson Filho (PMDB-PB)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4961/2013 - Altera o art. 10 da Lei nº 9.690, de 15 de julho de 1998, que define as diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências.