REQ 331/2013 CINDRA
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
28/05/2013
Ementa
Requer que sejam convidados para audiência pública nesta Comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o IEF- Instituto Estadual de Floresta do Amapá, IMAP- Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá, SDR- Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, Prefeito do Município de Porto Grande, Antonio de Sousa Pereira, a SEMA- Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sr. Grayton Tavares Toledo, MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sr. Sérgio Lopes- Secretário Extraordinário de regularização Fundiária na Amazônia Legal, um representante da SPU
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/10/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Arquivado (Autora deixou de ser membro da Comissão). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/05/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
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| 29/05/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 04/10/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
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