Acompanhe
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 29/05/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 29/05/2013 às 11:16
- Término
- 29/05/2013 às 11:21
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
-
REQ 327/2013 CINDRA - Requer a realização de Reunião de Trabalho, com o oferecimento de café da manhã, com o Ministro de Estado da Integração Nacional, objetivando dar continuidade aos debates sobre o desenvolvimento regional e a integração nacional, notadamente sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), elaborada por aquele Ministério.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 328/2013 CINDRA - Requer a visita de membros desta Comissão à usina hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, com a finalidade verificar, in loco, o estágio atual da obra e seu cronograma, assim como o impacto socioambiental da obra sobre a população da região.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, subscrito pelos Deputados Simplício Araújo e Arnaldo Jordy.
-
REQ 330/2013 CINDRA - Solicita que seja realizada Mesa Redonda no Estado de Rondônia com as organizações governamentais e não governamentais para debater a atuação das instituições financeiras oficiais em relação a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.
- Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 331/2013 CINDRA - Requer que sejam convidados para audiência pública nesta Comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o IEF- Instituto Estadual de Floresta do Amapá, IMAP- Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá, SDR- Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, Prefeito do Município de Porto Grande, Antonio de Sousa Pereira, a SEMA- Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sr. Grayton Tavares Toledo, MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sr. Sérgio Lopes- Secretário Extraordinário de regularização Fundiária na Amazônia Legal, um representante da SPU
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, subscrito pelos Deputados Simplício Araújo e Arnaldo Jordy.
-
PDC 2226/2009 - Convoca plebiscito para decidir sobre a identificação e formalização dos limites territoriais interestaduais em áreas geográficas dos Estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 2710/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cristalina, no Estado de Goiás.
- Autor: do Senado Federal - Gim Argello
- Relator: Lúcio Vale (PR-PA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)22/07/2025Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/08/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/08/2013Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)12/06/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)08/05/2013
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 4961/2013 - Altera o art. 10 da Lei nº 9.690, de 15 de julho de 1998, que define as diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências.
- Autor: Zé Silva (PDT-MG)
- Relator: Ademir Camilo (PSD-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/09/2017Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/03/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)08/12/2016Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)11/09/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, na forma do Substitutivo.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)30/08/2013
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.