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REQ 203/2013 CCTCI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sandro Alex - PPS/PR e outros

Apresentação
22/05/2013

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivado em razão do término da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 203/2013, pelos Deputados Sandro Alex (PPS-PR) e Marcelo Aguiar (PSD-SP), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD". Inteiro teor
05/06/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com as seguintes alterações: a) conversão em evento conjunto com a Comissão de Cultura; b) extensão do convite à Deputada Jandira Feghali, à produtora cultural Paula Lavigne e à coordenadora do Fórum de Cultura e Educação de São Paulo, Esther Góes; e c) ajuste no texto da ementa, que passaria a ter a seguinte redação: "Requer a realização de audiência pública para discutir a arrecadação, distribuição e normatização dos direitos autorais".
31/01/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Arquivado em razão do término da legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2013 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2013 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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