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REQ 5/2013 GTTERRAS => PEC 215/2000 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri a de: PEC 215/2000


Identificação da Proposição

Apresentação
15/05/2013

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a Constitucionalidade da PEC 215/2000.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/08/2013 Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas ( GTTERRAS )
Evento realizado em 13/08/13. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2013

Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas ( GTTERRAS ) - 14:00 Reunião Ordinária

  • Aprovado
15/05/2013

Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas ( GTTERRAS )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2013, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a Constitucionalidade da PEC 215/2000". Inteiro teor
15/08/2013

Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas ( GTTERRAS )

  • Evento realizado em 13/08/13. Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 14/05/2013 - 14h00

    Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas

    Reunião Ordinária