REQ 1/2013 GTTERRAS - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a decisão do Governo de alterar os procedimentos para demarcação de terras indígenas.
Aprovado
REQ 2/2013 GTTERRAS - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, acerca do processo de regulamentação da Convenção 169, da OIT.
Aprovado
REQ 3/2013 GTTERRAS - Requeiro a realização, no âmbito do Grupo de Trabalho Questão Terras Indígenas, de audiência pública para discutir as impactantes informações constantes no recém-encontrado "Relatório Figueiredo".
Aprovado
REQ 4/2013 GTTERRAS - Requer a realização de audiência pública para debater medidas legislativas que possibilitem indenização a detentores de títulos de terra expedidos pelo poder público sobre áreas indígenas.
Aprovado
REQ 5/2013 GTTERRAS => PEC 215/2000 - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a Constitucionalidade da PEC 215/2000.
Aprovado
REQ 6/2013 GTTERRAS - Solicita realização de Audiência Pública para oitiva do representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre a suspensão da demarcação das terras indígenas no Paraná, motivada por laudo produzido pela Embrapa.
Aprovado
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