EMA 7/2013 => MPV 595/2012 Inteiro teor
Emenda Aglutinativa de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/05/2013

Ementa
Aglutina as Emendas nº 89, 231, 508 e 576 e o 'caput' do art. 9º da Medida Provisória nº 595/2012 aos artigos 2º, 6º, 57 e 62 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2013 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda Aglutinativa de Plenário n. 7/2013 PLEN, pelos Deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda Aglutinativa de Plenário n. 7/2013 PLEN, pelos Deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e outros. Inteiro teor